Ricardo Victalino - Macau

Mais sobre o palestrante

Ricardo Victalino de Oliveira, chamado popularmente de “Macau”, é Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD).

 
Além de ser graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional do Damásio Educacional e do Curso Clio, coordenador da Especialização de Relações Internacionais com Ênfase em Direito Internacional do Instituto Damásio de Direito (IDD).

Também laborando como advogado e diretor jurídico da Grifon Brasil. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Temas de palestras presenciais e onlines:

01 - "A abertura do Estado Constitucional brasileiro ao Direito Internacional";
02 - "A incorporação de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro";
03 - "Tratados internacionais de Direito Tributário e a legislação tributária interna";
04 - "Paradiplomacia e atuação dos Estados, DF e Municípios nas relações internacionais";
05 - "Controle de convencionalidade: tratados de direitos humanos e limitação do legislador brasileiro";
06 - "O diálogo entre a Corte Interamericana e o Poder Judiciário brasileiro como instrumento de proteção dos direitos humanos";
07 - "O papel das organizações internacionais na proteção internacional do indivíduo";
08 - "As 04 vertentes jurídicas de proteção da pessoa humana: direitos do homem, direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade";
09 - "Sistemas de controle de constitucionalidade no Direito brasileiro";
10 - "Competências legislativas dos entes federados na CF/88";
11 - "Processo legislativo municipal";
12 - "Eficácias dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas de direito público e de direito privado";
13 - "Fazenda Pública em juízo: os principais aspectos processuais da atuação do Poder Público em processos judiciais";
14 - "A evolução da jurisprudência do STF e do STJ em matéria de Direito Público".

AT 06-23