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Lenio Streck

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Lenio Luiz Streck, jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 2 de setembro de 1986 até 31 de maio de 2014.

É professor dos cursos de pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado.

Formou-se bacharel em direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 2014.

Em 2015, fundou o escritório Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.

Desde 2003 é Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil e no exterior, como nas universidades do Porto e de Coimbra, ambas em Portugal, e na Fondazione Basso, na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.

Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto – decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção O que é isto?), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.

Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.[17] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.

Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.

Palestras

– Razões do Brasil

– Controle de Constitucionalidade

– Interpretação de Lei

– Decisões Judicias

– A Constituição e o Direito do Trabalho

“Lenio Streck apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.”

 

 

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