Joaquim Barbosa

Ex-Presidente do STF

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Joaquim Barbosa é ex-procurador da República e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, onde foi presidente de 2012 até 2014. Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e, atualmente, é advogado.

Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Foi incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa. Aos 16 anos foi para Brasília. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília em 1979, onde também obteve especialização em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro entre 1979 e 1984.

Prestou concurso público para o cargo de Procurador da República e foi aprovado, em 1984. Foi chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde de 1985 a 1988. Licenciou-se do cargo em 1988 e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado, ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II. Logo após isso, retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro.

Foi professor da PUC-RJ de 1993 a 1995. Em 1997, por meio de concurso público, tornou-se professor da UERJ, licenciando-se em 2006 e pedindo exoneração em 2015. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York  e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha, sendo fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.

Joaquim Barbosa, foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. O vice-presidente foi Ricardo Lewandowski. Joaquim aposentou-se voluntariamente do tribunal em 2014, antes do término do mandato.

“Joaquim Barbosa ganhou notoriedade pública por indiciar grandes nomes da política no julgamento do mensalão.”

 

 

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Ação afirmativa e princípio constitucional iguald. – A discriminação racial é um grave problema na sociedade internacional, que tenta combatê-la através da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, concluída sob os auspícios da ONU, em 1966. Este texto prevê, entre outras coisas, a criação de um Comitê de Técnica, que atuam em nome pessoal e não como representante dos estados. Como se pode verificar a ordem internacional tem criado instrumentos que proíbem o racismo, como, por exemplo, os Pactos de Direitos Humanos da ONU.

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